Processo 270359/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/06/2006 11:30
Autuado em 09/06/2006 11:30
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 107/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2009 Acórdão   107/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI
28/01/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
17/12/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
10/12/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
03/12/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
26/11/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
19/11/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
12/11/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
05/11/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
29/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
22/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
15/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
08/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
17/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
03/09/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
27/08/2008   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE CAPACITACÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2008 10:56 188293/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 09:40 do Protocolo nº 378410/09, referente a recolhimento de multa administrativa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 107/2009
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 178/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2009 10:17 DP Processo em remessa externa
02/09/2009 13:36 DP  
02/09/2009 13:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 2218/2009 -
02/09/2009 08:48 DEX  
31/08/2009 17:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 581/2009 -
18/08/2009 10:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 206/2009 -
20/03/2009 10:45 DEX Certidão de Débito nº 272/2009 -
20/03/2009 10:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2009 -
20/03/2009 10:45 DEX Instrução nº 487/2009 -
20/03/2009 10:45 DEX Ofício de Comunicação nº 218/2009 -
10/03/2009 17:09 S2C  
14/11/2008 09:36 SAUDI  
12/11/2008 16:59 DG  
28/08/2008 09:43 SAUDI  
27/08/2008 15:45 S2C  
18/08/2008 10:31 SAUDI  
20/06/2008 13:40 SMPjTC Parecer nº 13224/2008 - aprovação com ressalva Ementa: aprovação com ressalva - atraso na remessa das contas - aplicação de multa ao responsável.
19/02/2008 13:18 DAT Instrução nº 3331/2008 - Regularidade com Ressalva.
11/06/2007 16:56 DAT Instrução nº 670/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/09/2006 14:44 SAUDI  
09/06/2006 15:41 DAT Instrução nº 6083/2006 - Ementa: Pela mudança de exercício na listagem de pendências desta Diretoria.
09/06/2006 11:29 DP  

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